STF cria central de atendimento ao cidadão

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia